REQ 188/2017 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Bueno - PPS/PR, Heráclito Fortes - PSB/PI, Rocha - PSDB/AC

10/04/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater as denúncias apresentadas ao Tribunal Penal Internacional de violação dos direitos humanos perpetrados pelo governo da Venezuela.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado. Audiência Pública realizada em 25/04/17.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 188/2017, pelos Deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater as denúncias apresentadas ao Tribunal Penal Internacional de violação dos direitos humanos perpetrados pelo governo da Venezuela".

19/04/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:30

•

Os Deputados Heráclito Fortes e Rocha subscreveram o Requerimento. Aprovado o Requerimento, com o voto contrário da Deputada Jô Moraes.

25/04/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivado. Audiência Pública realizada em 25/04/17.