| REQ 145/2017 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jhonatan de Jesus - PRB/RR | 10/04/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de direito minerário no estado do Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2017 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 145/2017, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de direito minerário no estado do Maranhão". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2017 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado aditamento feito pelo Deputado Jhonatan de Jesus, para incluir na lista de convidados representantes da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral - ABPM, do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, do Sindicato da Indústria Mineral do Estado do Pará - Simineral, e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||