REQ 138/2017 CDC

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Martins - PSB/PI

10/04/2017

Ementa

Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor solicite informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o aumento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
aprovado subscrito pelo Deputado Chico Lopes

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 138/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor solicite informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o aumento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem".

11/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).

•

aprovado subscrito pelo Deputado Chico Lopes

20/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Requerimento de Informação n. 2897/2017.

05/07/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Recebido o Ofício 147/2017 - MEC, em resposta ao Requerimento de Informação n. 2897/2017.