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REQ 323/2017 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Wilson Filho - PTB/PB |
10/04/2017 |
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Ementa |
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Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe a obra de construção do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, bem como sua conclusão |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/11/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento do Aviso nº 1412/2022- GP/TCU, que encaminha o Acórdão nº 2306/2022, proferido nos autos do TC-009.238/2017-4, da relatoria do Ministro Augusto Nardes, que tratam de solicitação decorrente do Ofício nº 15/2017-CFFC-P, de 19/4/2017, relativo ao Requerimento n° 323/2017-CFF. Nos termos do subitem 9.3 do referido Acórdão 2306/2022, a solicitação foi considerada integralmente atendida. O relatório e o voto que fundamentam os Acórdãos 2306/2022 e 1.984/2021, estão disponíveis para consulta no endereço www.tcu.gov.br/acordaos. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/04/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 323/2017, pelo Deputado Wilson Filho, que: "Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe a obra de construção do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, bem como sua conclusão". |
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19/04/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado |
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20/04/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Encaminhado Ofício nº 015/2017-CFFC/P, datado de 19.04.2017, ao Senhor Presidente do TCU, solicitando acompanhamento da obra, até sua conclusão. |
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27/04/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Aviso nº 291-GP/TCU, datado de 26.04.2017, que registra recebimento do Ofício nº 015/2017-CFFC, e informa que foi autuado como processo nº TC 009.238/2017-4. |
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04/07/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido o Aviso nº 468-Seses-TCU-Plenário de 29/6/17, com cópia do Acórdão n. 1328/2017 proferido pelo Plenário nos autos do processo nº TC 009.238/2017-4 na sessão de 28/6/17 acompanhado do relatório e do voto que o fundamentam. |
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04/09/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Verificamos, junto ao site do TCU na internet, a existencia do Acórdão n. 1328/2017- Plenário de 28/06/2017 |
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02/04/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Verificamos no site do TCU que o referido processo ainda encontra-se "Aberto" junto ao tribunal. |
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28/01/2020 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivado em razão do término da legislatura. |
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16/11/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebimento do Aviso nº 1412/2022- GP/TCU, que encaminha o Acórdão nº 2306/2022, proferido nos autos do TC-009.238/2017-4, da relatoria do Ministro Augusto Nardes, que tratam de solicitação decorrente do Ofício nº 15/2017-CFFC-P, de 19/4/2017, relativo ao Requerimento n° 323/2017-CFF. Nos termos do subitem 9.3 do referido Acórdão 2306/2022, a solicitação foi considerada integralmente atendida. O relatório e o voto que fundamentam os Acórdãos 2306/2022 e 1.984/2021, estão disponíveis para consulta no endereço www.tcu.gov.br/acordaos. |
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