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REQ 322/2017 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Wilson Filho - PTB/PB |
10/04/2017 |
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Ementa |
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Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe as obras de contenção da Barreira de Cabo Branco em João Pessoa, PB, bem como sua conclusão. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/07/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aviso nº 697 - GP/TCU, 15 de julho de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº
1493/2025 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 9/7/2025, ao apreciar o TC-015.942/2017-1, da
relatoria do Ministro Benjamin Zymler.
O mencionado processo trata de companhamento referente às obras de
contenção da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa/PB, em atendimento à solicitação do
Congresso Nacional (TC-009.239/2017-0, arquivado), relativo ao Requerimento nº 322/2017-
CFFC, de autoria do Presidente desta Comissão à época, Deputado Wilson Filho. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/04/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 322/2017, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe as obras de contenção da Barreira de Cabo Branco em João Pessoa, PB, bem como sua conclusão". |
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19/04/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado |
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20/04/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Encaminhado Ofício nº 013/2017-CFFC/P, datado de 19.04.2017, ao Senhor Presidente do TCU, solicitando acompanhamento da excecução das obras até sua conclusão. |
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27/04/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Aviso nº 292-GP-TCU, datado de 26.04.2017, que registra recebimento de cópia do REQ 322/2017, gerando o processo nº TC 009.239/2017-0. |
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04/09/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Verificamos junto ao site do TCU na internet, a existência do Acórdão n. 1660/2017 _ Plenário, de 02/08/2017, considerando integralmente atendida a presente solicitação e encerrando o processo. |
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16/07/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Aviso nº 428 - GP/TCU, de 12/07/2019, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.468/2019 nos autos do processo nº TC 015.942/2017-1 referente ao Requerimento 322/2017, do Deputado Wilson Filho, para conhecimento, em atendimento ao Acórdão 1.660/2017 proferido no TC 009.239/2017-0 (encerrado). |
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Arquivado |
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16/07/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Aviso nº 697 - GP/TCU, 15 de julho de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº
1493/2025 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 9/7/2025, ao apreciar o TC-015.942/2017-1, da
relatoria do Ministro Benjamin Zymler.
O mencionado processo trata de companhamento referente às obras de
contenção da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa/PB, em atendimento à solicitação do
Congresso Nacional (TC-009.239/2017-0, arquivado), relativo ao Requerimento nº 322/2017-
CFFC, de autoria do Presidente desta Comissão à época, Deputado Wilson Filho. |
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