REQ 107/2017 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lincoln Portela - PRB/MG

10/04/2017

Ementa

Requer a inclusão de convidados para debater em audiência pública a Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, a ser realizada nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 107/2017, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Requer a inclusão de convidados para debater em audiência pública a Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, a ser realizada nesta Comissão".

11/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente.

03/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Incluído convidado no Req 95/2016.

•

Arquivada.