REQ 149/2017 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Givaldo Vieira - PT/ES

10/04/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação e a implantação do cadastro de Municípios com áreas de risco, previsto na Lei nº 12.340, de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado. Requerimento atendido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 149/2017, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação e a implantação do cadastro de Municípios com áreas de risco, previsto na Lei nº 12.340, de 2010".

26/04/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Angelim.
Aprovado o Requerimento.

12/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado. Requerimento atendido.