REQ 296/2017 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enio Verri - PT/PR, Afonso Florence - PT/BA, Andres Sanchez - PT/SP, José Guimarães - PT/CE, Vicente Candido - PT/SP e outros

10/04/2017

Ementa

Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada, ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros, nos termos da legislação vigente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Rejeitado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 296/2017, pelos Deputados Enio Verri (PT-PR) e outros, que: "Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada, ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros, nos termos da legislação vigente".

11/04/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Edmar Arruda (PSD-PR) e Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).

•

Rejeitado.