REQ 98/2017 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jean Wyllys - PSOL/RJ, Flavinho - PSB/SP

07/04/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.968/1997.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2017

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 98/2017, pelos Deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.968/1997".

19/04/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado com alteração: inclusão no rol de convidados do Senhor Dalton Spencer Morato - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos/ABDR.

01/06/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em: 01/06/2017.

•

Arquivada