| REQ 27/2017 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 07/04/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Seminário nesta Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, no dia 18 de maio de 2017, com vistas a discutir medidas relacionadas aos desafios para a Promoção e Proteção de crianças e adolescentes em situação de Violência Sexual, na perspectiva dos Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 27/2017, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Seminário nesta Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, no dia 18 de maio de 2017, com vistas a discutir medidas relacionadas aos desafios para a Promoção e Proteção de crianças e adolescentes em situação de Violência Sexual, na perspectiva dos Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||