Aprovado o Requerimento.
Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.
| REQ 6243/2017 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sergio Vidigal - PDT/ES | 06/04/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit da responsabilidade pela execução do da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2017 | Plenário (PLEN) Aprovado o Requerimento. |
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| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 6243/2017, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit da responsabilidade pela execução do da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2017 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 214/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Recorre, com base no art. 95, § 8°, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 309/2017". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit da responsabilidade pela execução da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019. | ||||||||||||||||||||