REQ 104/2017 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

06/04/2017

Ementa

Requer audiência pública desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa para debater os temas do Projeto de Lei nº 3.480, de 2012, que modificando as regras para a dedução do imposto de renda das doações feitas por pessoas físicas e jurídicas aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 104/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer audiência pública desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa para debater os temas do Projeto de Lei nº 3.480, de 2012, que modificando as regras para a dedução do imposto de renda das doações feitas por pessoas físicas e jurídicas aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso".

11/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente.

31/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada, em 31/05/2017, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Req. 39/2017 - CIDOSO).

•

Arquivado.