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RIC 2854/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luis Carlos Heinze - PP/RS 06/04/2017
Ementa
Requer informações do Ministro de Minas e Energia sobre a produção, exploração, comercialização, exportação e tributos decorrentes da exploração de nióbio no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/04/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
29/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.547/17, de 23 de maio de 2017.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/04/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2854/2017, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer informações do Ministro de Minas e Energia sobre a produção, exploração, comercialização, exportação e tributos decorrentes da exploração de nióbio no Brasil".
07/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
24/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/04/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/04/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/04/2017
26/04/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 431/2017, ao Ministro de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 27/04/2017 a 26/05/2017)
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 53/2017, 17 de maio de 2017, do Ministério de Minas e Energia. DCD de 19/05/17 PÁG 2297 COL 01.VOL III.
29/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.547/17, de 23 de maio de 2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2854/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/04/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2854/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2854/2017 Parecer do Relator 24/04/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.