Arquivada
| REQ 294/2017 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Renato Molling - PP/RS | 05/04/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para debater sobre a desoneração da folha de pagamento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 294/2017, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para debater sobre a desoneração da folha de pagamento". | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) e Dep. Fernando Monteiro (PP-PE). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Edmar Arruda. Aprovado com alterações. ALTERAÇÕES: Para que sejam aceitos representantes do Ministério da Fazenda e para que seja realizada em conjunto com a Comissão Mista da MP 774/2017. | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||