Imprimir

RIC 2848/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Lopes - PCdoB/CE 05/04/2017
Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que, através do Banco Central do Brasil, esclareça os fundamentos da Resolução nº 4.560, de 31 de março de 2017.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/04/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
31/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.597/17, de 31 de maio de 2017.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2848/2017, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que, através do Banco Central do Brasil, esclareça os fundamentos da Resolução nº 4.560, de 31 de março de 2017".
06/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
24/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/04/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/04/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/04/2017
26/04/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  435/2017, ao Ministro da Fazenda.
Prazo para Resposta Externas (de 27/04/2017 a 26/05/2017)
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme  Aviso  nº 160/MF, 26 de maio de 2017, do Ministério da Fazenda.
DCD de 27/05/17, PÁG 98 COL 01.
31/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.597/17, de 31 de maio de 2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2848/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/04/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2848/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2848/2017 Parecer do Relator 24/04/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.