REQ 10/2017 CETECSAU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hiran Gonçalves - PP/RR

05/04/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de incorporação de novos tratamentos na cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde suplementar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2017

Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo (CETECSAU)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2017

Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2017, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de incorporação de novos tratamentos na cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde suplementar".

17/05/2017

Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação

•

Aprovado.