REQ 102/2017 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG

05/04/2017

Ementa

Requer a realização de uma audiência pública no âmbito da CLP - Comissão de Legislação Participativa - para debater o PL 3804/2012 que trata da Regulamentação da profissão de Naturólogo. Medicina Alternativa e os Terapeutas Naturalistas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação do Requerimento n. 102/2017, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer a realização de uma audiência pública no âmbito da CLP - Comissão de Legislação Participativa - para debater o PL 3804/2012 que trata da Regulamentação da profissão de Naturólogo. Medicina Alternativa e os Terapeutas Naturalistas".

11/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado, alterando a reunião para Seminário e acrescentando os seguintes convidados: FEBRAT, Sindicato dos Alternativos...., OAB, Ministério da Saúde e Associação Brasileira de Naturologia.

31/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Seminário realizado em 30/5. Arquivada.

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Arquivado.