REQ 101/2017 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benedita da Silva - PT/RJ, Leonardo Monteiro - PT/MG

05/04/2017

Ementa

Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 101/2017, pelos Deputados Benedita da Silva (PT-RJ) e Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "
Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros.

".

11/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

•

Aprovado

03/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Encaminhada Moção de Apoio à Comissão Especial da PEC 287/16 - Reforma da Previdência, por Ofício/CLP nº 25/2017, em 18/04/2017.

•

Arquivada.