REQ 273/2017 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onyx Lorenzoni - DEM/RS

05/04/2017

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater o fim das isenções fiscais para escolas filantrópicas e seus reflexos na educação do país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2017

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 273/2017, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater o fim das isenções fiscais para escolas filantrópicas e seus reflexos na educação do país.

".

11/04/2017

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC, por sugestão do Dep. Pedro Uczai. Subscreveram os Deputados Flavinho e Ságuas Moraes.

27/04/2017

Comissão de Educação (CE)

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Reunião de Audiência Pública realizada em 25/04/2017.

•

Arquivado