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PL 7307/2017 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pedro Uczai - PT/SC |
04/04/2017 |
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Ementa |
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Cria o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. |
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Indexação |
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Criação, campus universitário, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Concórdia (SC), Santa Catarina. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/04/2017 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/10/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud. |
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13/09/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer. |
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20/09/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
30/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.
30/10/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud. |
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Comissão de Educação (CE) |
08/08/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação.
13/09/2023 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/04/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 7307/2017, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Cria o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS". |
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27/04/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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02/05/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Recebimento pela CTASP. |
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02/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/17 PÁG 326 COL 01. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019. |
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20/03/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA) |
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21/03/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019) |
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03/04/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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10/07/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação. |
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23/10/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud. |
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30/10/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Designado Relator Substituto, Dep. Rogério Correia (PT-MG) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação. |
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30/10/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Rogério Correia |
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30/10/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud. |
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07/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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07/11/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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07/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 235, Letra A. |
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25/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) |
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26/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021) |
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13/04/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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13/12/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação. |
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31/01/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão |
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19/06/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC) |
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20/06/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2023) |
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07/07/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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08/08/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação. |
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30/08/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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13/09/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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20/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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20/09/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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21/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra B. |
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03/12/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 4698/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 671 de 2022, que tramita conjuntamente ao PL 7307/2017". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 7307/2017 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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27/04/2017 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 7307/2017 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 7307/2017 |
Parecer do Relator |
13/12/2021 |
Luizão Goulart |
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Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação. |
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PRL 2 CE => PL 7307/2017 |
Parecer do Relator |
08/08/2023 |
Ismael |
|
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação. |
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PAR 1 CE => PL 7307/2017 |
Parecer de Comissão |
20/09/2023 |
Comissão de Educação |
|
Cria o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. |
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|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CTASP => PL 7307/2017 |
Parecer do Relator |
10/07/2019 |
Nelson Pellegrino |
|
Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação. |
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PRL 2 CTASP => PL 7307/2017 |
Parecer do Relator |
30/10/2019 |
Rogério Correia |
|
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação. |
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PAR 1 CTASP => PL 7307/2017 |
Parecer de Comissão |
30/10/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
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Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud..
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação. |
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PL 7307/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
RPD 1 CE => PL 7307/2017 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
09/11/2022 |
Dr. Jaziel |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7307/2017 |
|
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|
RPD 2 CE => PL 7307/2017 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/12/2022 |
Tiago Mitraud |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7307/2017 |
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RPD 3 CE => PL 7307/2017 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
14/12/2022 |
Tiago Mitraud |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7307/2017 |
|
|
|
RPD 4 CE => PL 7307/2017 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
30/08/2023 |
Abilio Brunini |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7307/2017 |
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RPD 5 CE => PL 7307/2017 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
30/08/2023 |
Adriana Ventura |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7307/2017 |
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|
RPD 6 CE => PL 7307/2017 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
13/09/2023 |
Ismael |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7307/2017 |
|
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|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
REQ 4698/2024 |
Requerimento de Desapensação |
03/12/2024 |
Sidney Leite |
|
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 671 de 2022, que tramita conjuntamente ao PL 7307/2017. |
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