REQ 37/2017 CIDOSO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Angelim - PT/AC, Creuza Pereira - PSB/PE

04/04/2017

Ementa

Requer aprovação da Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário, em 18.04.2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento n. 37/2017, pelos Deputados Angelim (PT-AC) e Creuza Pereira (PSB-PE), que: "Requer aprovação da Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros".

05/04/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião

•

Aprovado com subscrição da Deputada Creuza Pereira (PSB/PE)

18/04/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário, em 18.04.2018.