Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018.
| REQ 356/2017 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Daniel - PT/SE, Jony Marcos - PRB/SE, Ronaldo Martins - PRB/CE | 04/04/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Nos termos regimentais, REQUEREMOS a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir as ações do Governo Federal no combate à seca no Nordeste, tanto no que concerne às ações estruturantes, como no atendimento emergencial às famílias e o socorro aos rebanhos que estão sendo dizimados, principalmente os dos pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 356/2017, pelos Deputados João Daniel (PT-SE) e outros, que: "Nos termos regimentais, REQUEREMOS a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir as ações do Governo Federal no combate à seca no Nordeste, tanto no que concerne às ações estruturantes, como no atendimento emergencial às famílias e o socorro aos rebanhos que estão sendo dizimados, principalmente os dos pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com subscrição dos Deputados Jony Marcos e Ronaldo Martins. | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018. | ||||||||||||||||||||