REQ 355/2017 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bohn Gass - PT/RS, João Daniel - PT/SE

04/04/2017

Ementa

Requerer a realização de Audiência Pública para debater o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA, publicada por meio do Decreto Nº 9.013/2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2018

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 355/2017, pelos Deputados Bohn Gass (PT-RS) e João Daniel (PT-SE), que: "Requerer a realização de Audiência Pública para debater o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA, publicada por meio do Decreto Nº 9.013/2017.

".

19/04/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com subscrição do Deputado João Daniel e a inclusão da CNA, ABPA, ABIEC, VIVA LÁCTÉOS, ASBRAER e a SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

11/04/2018

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018.