| REQ 5/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 58/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP | 04/04/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2011, de autoria do Dep. Jorge Silva e outros. Convidados: - Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP/SP); - Elival da Silva Ramos (USP/SP); e - José Levi Mello do Amaral Junior (Secretário Executivo do Ministério da Justiça). |
||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada (PEC18115) Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial. |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 04/04/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2017, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que: "Requer Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2011, de autoria do Dep. Jorge Silva e outros. Convidados: - Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP/SP); - Elival da Silva Ramos (USP/SP); e - José Levi Mello do Amaral Junior (Secretário Executivo do Ministério da Justiça)". |
|||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 10/05/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com o Dr. Elival da Silva Ramos e o Dr. José Levi de Mello do Amaral Júnior em 10/05/2017 | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial. | |||||||||||||||||||||