Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018.
| REQ 352/2017 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Cláudio - PR/RO, Zé Silva - SD/MG | 04/04/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer nos termos regimentais convidar o Presidente da Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Senhor Antonio Fernandes Toninho Costa, para em audiência pública, prestar esclarecimentos no âmbito desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre a atual situação da legislação aplicada pela FUNAI na autorização de concessão de financiamentos a empresas e produtores rurais em áreas limítrofes de terras indígenas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 352/2017, pelos Deputados Luiz Cláudio (PR-RO) e Zé Silva (SD-MG), que: "Requer nos termos regimentais convidar o Presidente da Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Senhor Antonio Fernandes Toninho Costa, para em audiência pública, prestar esclarecimentos no âmbito desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre a atual situação da legislação aplicada pela FUNAI na autorização de concessão de financiamentos a empresas e produtores rurais em áreas limítrofes de terras indígenas". | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão do INCRA e subscrição do Deputado Zé Silva. | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018. | ||||||||||||||||||||