RPA 1/2017 CEPOLITI

Relatório Parcial

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicente Candido - PT/SP

04/04/2017

Ementa

Dipõe sobre os mecanismos de democracia direta, Anexo 1 - Anteprojeto de Lei que "Institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal". Anexo 2 - Anteprojeto de Resolução que "Dá nova redação ao Capítulo I do Título VIII e promove alterações nos artigos 34, 139 e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre o regime especial de tramitação de projetos de lei de iniciativa popular".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2017

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2017

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Iniciada a discussão.

02/05/2017

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Apresentação do Relatório sobre as Sugestões n. 1 a 7, pelo Deputado Vicente Cândido (PT-SP).

•

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).

•

Apresentação da Complementação de Voto n. 2 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).

02/05/2017

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Aprovado.