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REQ 133/2017 CDC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo - SD/RJ |
04/04/2017 |
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Ementa |
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Requer que sejam convidados, nesta Comissão, para reunião de Audiência Pública o Diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Renato Teixeira Lima, e a Farmacêutica do Ministério da Saúde, Gisélia Ferreira, para tratar da ASPARAGINASE oriunda da China. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/05/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/04/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 133/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer que sejam convidados, nesta Comissão, para reunião de Audiência Pública o Diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Renato Teixeira Lima, e a Farmacêutica do Ministério da Saúde, Gisélia Ferreira, para tratar da ASPARAGINASE oriunda da China". |
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05/04/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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18/04/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 144/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 133/2017, aprovado na reunião do dia 05 de abril de 2017, para incluir a Sra. Silvia Brandalise, Presidente do Instituto Boldrini, no rol de convidados para a Audiência Pública que debaterá a ASPARAGINASE oriunda da China.
". |
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11/05/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Realizada reunião de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, que contou com a participação dos seguintes convidados:
RENATO TEIXEIRA LIMA, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
LEONARDO BATISTA PAIVA, Representante da ANVISA
LUCIANA MALDONADO, Superintendente do Centro Infantil Boldrini
DIRCEU BARBANO, Consultor da Interfarma
REGINALDO ARCURI, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. |
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18/05/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Arquivado |
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