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REQ 132/2017 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo - SD/RJ 04/04/2017
Ementa
Requer que seja convidado, nesta Comissão, para reunião de Audiência Pública o Ministro da Saúde RICARDO BARROS, para tratar da ASPARAGINASE oriunda da China.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/04/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 132/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer que seja convidado, nesta Comissão, para reunião de Audiência Pública o Ministro da Saúde RICARDO BARROS, para tratar da ASPARAGINASE oriunda da China".
05/04/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).
Aprovado, contra o voto do Dep. José Carlos Araújo. Subscrito pelo Dep. Chico Lopes.
10/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Realizada audiência pública em 10/05/2017 com a preseça do expositor: Ministro da Sáude, Ricardo Barros
Arquivado