Imprimir

CVO 2 CCJC => PRC 104/2015

Complementação de Voto

Acessória de:

PRC 104/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ

04/04/2017

Ementa

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Complementação de Voto n. 2 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

•

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo.