| REQ 186/2017 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Wilson Beserra - PMDB/RJ | 04/04/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidados o presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, o Senhor Antônio Claret de Oliveira, com a finalidade de esclarecer a este Colegiado as denúncias referentes a irregularidades que te?m causado enormes prejuízos a? instituição bem para tomarmos conhecimento da situação atual do setor aéreo, em especial as concessões de aeroportos, esclarecimentos a respeito do Programa de Desestatização dos Aeroportos Brasileiros, dos projetos em andamento, dos investimentos previstos a médio e longo prazo e do plano de investimentos para modernização dos aeroportos do Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 186/2017, pelo Deputado Wilson Beserra (PMDB-RJ), que: "Requer que seja convidados o presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, o Senhor Antônio Claret de Oliveira, com a finalidade de esclarecer a este Colegiado as denúncias referentes a irregularidades que te?m causado enormes prejuízos a? instituição bem para tomarmos conhecimento da situação atual do setor aéreo, em especial as concessões de aeroportos, esclarecimentos a respeito do Programa de Desestatização dos Aeroportos Brasileiros, dos projetos em andamento, dos investimentos previstos a médio e longo prazo e do plano de investimentos para modernização dos aeroportos do Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com subscrição do Deputado Hugo Leal. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||