REQ 9/2017 PL643716

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6437/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - PPS/SC

03/04/2017

Ementa

Requer a realização de Seminário a ser realizada no Estado de Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei nº 6437, de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" (PL643716)
Aprovado com alteração para incluir também o estado do Paraná.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Seminário a ser realizada no Estado de Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei nº 6437, de 2016".

04/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de

•

Aprovado com alteração para incluir também o estado do Paraná.

15/02/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de

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Arquivada.