_NORMAS, POLITICA URBANA, RESPONSABILIDADE, PODER PUBLICO,
INFRA ESTRUTURA, ATENDIMENTO, ORDENAÇÃO, NUCLEO URBANO, PREVENÇÃO, CRESCIMENTO, CONCENTRAÇÃO, ZONA URBANA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, PATRIMONIO PAISAGISTICO, PATRIMONIO CULTURAL, UTILIZAÇÃO, SOLO URBANO, TAXA DE OCUPAÇÃO, APROVEITAMENTO, TERRENO URBANO, COMBATE, POBREZA, FUNÇÃO SOCIAL, PROPRIEDADE, ACESSO, MORADIA, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, URBANIZAÇÃO, FAVELA, ESPECULAÇÃO IMOBILIARIA.
_NORMAS, URBANIZAÇÃO, DIVISÃO, LOTE, LOTEAMENTO, INFRA ESTRUTURA,
CONSTRUÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO URBANO, PRODUÇÃO, BENS, SERVIÇO,
EXIGENCIA, LICENÇA, AUTORIDADE MUNICIPAL, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, SUJEIÇÃO, DEMOLIÇÃO, EMBARGOS, INTERDIÇÃO, OBRA PUBLICA, DEFINIÇÃO, TERRITORIO, MUNICIPIOS, CAMPO, CIDADE, ELABORAÇÃO, PLANO DIRETOR, ZONA URBANA, ZONA RURAL.
_NORMAS, PLANO URBANISTICO, INCLUSÃO, PLANO DIRETOR, RESPONSABILIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO,
PARCELAMENTO, SOLO, ZONEAMENTO, CODIGO DE EDIFICAÇÃO, CODIGO DE
OBRAS, (IPTU), TAXAS, INTERESSE SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, OBRA PUBLICA, INCENTIVO FISCAL, BENEFICIO FISCAL, FUNDOS, DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRIBUIÇÃO, OBRA URBANISTICA, TAXA DE URBANIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRITIVA, TOMBAMENTO, BENS, TRANSFERENCIA, DIREITOS, CONSTRUÇÃO, SUPERFICIE, REQUISIÇÃO, URBANIZAÇÃO, CONSORCIO, USUCAPIÃO ESPECIAL, IMOVEL URBANO, DESCRIMINAÇÃO DE TERRAS, TERRAS PUBLICAS, REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA.
_NORMAS, DIREITOS, SUPERFICIE, PROPRIETARIO, TERRENO URBANO,
CONCESSÃO, TERCEIROS, BENEFICIO, UTILIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PLANTIO,
ESCRITURA PUBLICA, CONCESSIONARIO, PROPRIEDADE, ALIENAÇÃO.
_COMPETENCIA, PODER PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AREA, INCLUSÃO, PLANO DIRETOR, EXIGENCIA, PROPRIETARIO, SOLO URBANO, INEXISTENCIA, CONSTRUÇÃO, UTILIZAÇÃO, APROVEITAMENTO, TERRENO, PENALIDADE, PARCELAMENTO, PAGAMENTO, IMPOSTO PROGRESSIVO, DESAPROPRIAÇÃO, TITULO DA DIVIDA PUBLICA, ALIENAÇÃO.
_GARANTIA, MUNICIPIOS, DIREITO DE PREFERENCIA, AQUISIÇÃO, IMOVEL URBANO, OBJETO, ALIENAÇÃO, PARTICULAR, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ATENDIMENTO, PROGRAMA, POLITICA
HABITACIONAL, CRIAÇÃO, AREA, UTILIDADE PUBLICA, RESERVA, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, ORDENAÇÃO, EXPANSÃO, ZONA URBANA, EXIGENCIA, PROPRIETARIO, NOTIFICAÇÃO, MUNICIPIO, INTERESSE, AQUISIÇÃO, IMOVEL URBANO, DISCORDANCIA, VALOR, ARBITRAMENTO JUDICIAL.
_AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIOS, REQUISIÇÃO, IMOVEL URBANO, HABITAÇÃO POPULAR, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA.
_CONCESSÃO, DIREITOS, USUCAPIÃO ESPECIAL, IMOVEL URBANO, UTILIZAÇÃO,
POSSE, PRAZO, MORADIA, FAMILIA, AQUISIÇÃO, TITULO DE DOMINIO, INCLUSÃO, NORMAS, ADQUIRENTE, TERRENO, LOTEAMENTO, IRREGULARIDADE.
_COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, GARANTIA, (CNDU), APOIO TECNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, AUXILIO FINANCEIRO, ORGANIZAÇÃO, SECRETARIA EXECUTIVA, DIRETRIZES, POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POLITICA URBANA, POLITICA HABITACIONAL, SANEAMENTO BASICO, TRANSPORTE URBANO.
_DEFINIÇÃO, CRIME, PLANO URBANISTICO, INFRAÇÃO, PLANO DIRETOR,
IRREGULARIDADE, CONSTRUÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO, PARCELAMENTO,
TERRENO URBANO, AREA MON AEDIFICANDI, INEXISTENCIA, LICENÇA,
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PREJUIZO, DANOS AMBIENTAIS, PENA DE DETENÇÃO, MULTA, DIRIGENTE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PESSOA JURIDICA, SERVIDOR, PESSOA FISICA, MANDANTE, RESPONSAVEL.
_NORMAS, MUNICIPIOS, CRIAÇÃO, COMISSÕES, ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PLANO DIRETOR, PARTICIPAÇÃO,
COMUNIDADE, ENTIDADE, CLASSE, ASSOCIAÇÕES.
_PROIBIÇÃO, PROPRIETARIO, POSSUIDOR, IMOVEL URBANO, DIFICULDADE, ACESSO, PUBLICO, PRAIA, MAR, PENALIDADE, DEMOLIÇÃO, ABERTURA, VIA PUBLICA.
Arquivado, nos termos no Artigo 163, combinado com o artigo 164, § 4º do RI.
(Face a aprovação do PL. 5788/90).
DCD 20 04 01 Pag 16295 Col 01.
DCN1 15 12 90 PAG 14402 COL 02.
(Face a aprovação do PL. 5788/90).
DCD 20 04 01 Pag 16295 Col 01.