REQ 474/2017 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hiran Gonçalves - PP/RR

03/04/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei 4008 de 2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 474/2017, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei 4008 de 2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas".

19/04/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado

23/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Evento realizado

10/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada