REQ 350/2017 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Carlos Heinze - PP/RS, Dilceu Sperafico - PP/PR, Evair Vieira de Melo - PV/ES e outros

03/04/2017

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 350/2017, pelos Deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e outros, que: "Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural".

05/04/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com subscrição dos Deputados Dilceu Sperafico, Evair Vieira de Melo, César Messias, Domingos Sávio, Adilton Sachetti, Nilson Leitão, Lázaro Botelho, Zé Silva, Heuler Cruvinel.

18/04/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 373/2017, pelos Deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e outros, que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 350/2017, referente ao pedido de Audiência Pública destinada a debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural".

19/04/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado requerimento n. 373/2017 do Sr. Luis Carlos Heinze que requer aditamento ao Requerimento nº 350/2017, referente ao pedido de Audiência Pública destinada a debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural

03/05/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Audiência pública realizada em 3 de maio de 2017.

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 350/2017 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 373/2017 CAPADR => REQ 350/2017 CAPADR

Requerimento

18/04/2017

Luis Carlos Heinze

Requer aditamento ao Requerimento nº 350/2017, referente ao pedido de Audiência Pública destinada a debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural