Arquivada
| REQ 97/2017 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 31/03/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e de Seguridade Social e Família, para debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, de 2016, que trata da Reforma da Previdência e, especialmente, sobre a desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Benefício de Prestação Continuada-BPC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 97/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e de Seguridade Social e Família, para debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, de 2016, que trata da Reforma da Previdência e, especialmente, sobre a desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Benefício de Prestação Continuada-BPC". | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente. | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada, em 03/05/2017, em conjunto com a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa (Req. 36/2017 - CIDOSO) e com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||