Arquivada
| REQ 348/2017 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jony Marcos - PRB/SE, Evair Vieira de Melo - PV/ES, Domingos Sávio - PSDB/MG, Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE e outros | 31/03/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Grupo de Trabalho da Comissão de Agricultura e Política Rural para acompanhar as ações do Governo Federal que anunciou a liberação de milho dos estoques públicos nos municípios amparados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), na forma de venda direta denominada programa de "Venda Balcão" | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 348/2017, pelos Deputados Jony Marcos (PRB-SE) e outros, que: "Requer a criação de Grupo de Trabalho da Comissão de Agricultura e Política Rural para acompanhar as ações do Governo Federal que anunciou a liberação de milho dos estoques públicos nos municípios amparados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), na forma de venda direta denominada programa de 'Venda Balcão'". | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Domingos Sávio, Raimundo Gomes de Matos e André Amaral. | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Envio ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda do Ofício nº 072/2017 CAPADR que solicita agendar reunião com o Grupo de trabalho formado para tratar da subvenção econômica aos agricultores nordestinos afetados pela estiagem. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada após a publicação da Portaria Interministerial Nº 780, de 31 de março de 2017, e da Resolução Nº 4, de 31 de março de 2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||