OF. 358/2017 CPIROUAN => REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP

Ofício Externo

Acessória de:

REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Presidente

30/03/2017

Ementa

Convite para participação de audiência pública à senhora ELIANE PARREIRAS, ex-secretária de estado da cultura de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Apresentação do Ofício Externo n. 358/2017, pelo Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública à senhora ELIANE PARREIRAS, ex-secretária de estado da cultura de Minas Gerais".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Apresentação do Ofício Externo n. 358/2017, pelo Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública à senhora ELIANE PARREIRAS, ex-secretária de estado da cultura de Minas Gerais".