REQ 22/2017 CEXBR101 => REQ 3181/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3181/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES

29/03/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com representante do TCU, na data de 18 de abril do ano de 2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Apresentação do Requerimento n. 22/2017, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública com representante do TCU, na data de 18 de abril do ano de 2017".

30/03/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Aprovado

30/03/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Enviado o Ofício nº 91-2017 ao Excelentíssimo Sr. Augusto Nardes, Ministro do TCU, com convite para a audiência pública do dia 18/04/2017.

18/04/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Audiência Pública realizada com a presença do Sr. Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário da SeinfraRodovia, Representante do TCU, em 18/04/2017.

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Arquivada