REQ 44/2017 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Dâmina Pereira - PSL/MG

29/03/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o objetivo de discutir o relatório "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência", lançado pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Apresentação do Requerimento n. 44/2017, pelas Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o objetivo de discutir o relatório 'Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência', lançado pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas".

05/04/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

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APROVADO COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DÂMINA PEREIRA.

16/08/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Reunião de Audiência Pública realizada.

01/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Arquivada