Arquivada
Audiência Pública realizada em 3 de maio de 2017 em conjunto com a CLP.
| REQ 36/2017 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO, Leandre - PV/PR, Creuza Pereira - PSB/PE | 29/03/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para debater a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, de 2016, especialmente quanto às propostas de mudanças no beneficio assistencial para idosos e pessoas com deficiência disposto no art. 203, inciso V da Constituição de 1988. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 36/2017, pelas Deputadaas Flávia Morais (PDT-GO) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para debater a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, de 2016, especialmente quanto às propostas de mudanças no beneficio assistencial para idosos e pessoas com deficiência disposto no art. 203, inciso V da Constituição de 1988". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a subscrição das Deputadas Leandre (PV/PR) e Creuza Pereira (PSB/PE) e com a inclusão da Comissão de Legislação Participativa. | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 3 de maio de 2017 em conjunto com a CLP. |
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