REQ 111/2017 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Geraldo - PT/PA, Janete Capiberibe - PSB/AP, Júlia Marinho - PSC/PA e outros

29/03/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 111/2017, pelos Deputados Zé Geraldo (PT-PA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015.

".

05/04/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Janete Capiberibe, Júlia Marinho e Remídio Monai.

03/05/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

ADENDO: Realizar a audiência pública em conjunto com as Comissões de Viação e Transportes (CVT) e de Defesa do Consumidor (CDC).

11/07/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Despacho do Presidente da CINDRA: Arquive-se o Requerimento nº 111/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos.

•

Arquivado.