|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 341/2017 CAPADR |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Davidson Magalhães - PCdoB/BA, Evair Vieira de Melo - PV/ES |
29/03/2017 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e o projeto de revitalização da CEPLAC e a situação da produção do cacau no país. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
23/05/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
29/03/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 341/2017, pelos Deputados Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir e o projeto de revitalização da CEPLAC e a situação da produção do cacau no país". |
|
|
|
|
|
05/04/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado |
|
|
|
|
|
25/04/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 388/2017, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "
Requer a inclusão de representante da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) durante a Audiência Pública para discutir projeto de revitalização da CEPLAC e a situação da produção do cacau no país, aprovada pelo REQ 341/2017.
". |
|
|
|
|
|
26/04/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Aprovado requerimento do Sr. Davidson Magalhães que
Requer a inclusão de representante da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) durante a Audiência Pública para discutir projeto de revitalização da CEPLAC e a situação da produção do cacau no país, aprovada pelo REQ 341/2017. |
|
|
|
|
|
23/05/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Audiência pública realizada em 23 de maio de 2017. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado |
|
|
|
|
|
|
|