REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Sávio - PSDB/MG

28/03/2017

Ementa

Requer que seja realizada audiência pública com o intuito de convidar especialistas da área da cultura, conforme relação disposta neste Requerimento, no sentido de sugerir alterações na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 2017 - Lei Rouanet.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Requerimento n. 117/2017, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer que seja realizada audiência pública com o intuito de convidar especialistas da área da cultura, conforme relação disposta neste Requerimento, no sentido de sugerir alterações na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 2017 - Lei Rouanet".

29/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Aprovado

30/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Ofício Externo n. 358/2017, pelo Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública à senhora ELIANE PARREIRAS, ex-secretária de estado da cultura de Minas Gerais".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 359/2017, pelo Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública ao senhor JOÃO BRANT, ex-secretário-executivo do ministério da cultura".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 360/2017, pelo Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública ao senhor CARLOS PAIVA, ex-secretário de fomento e incentivo à cultura do ministério da cultura".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 361/2017, pelo Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública à senhora FLÁVIA FARIA LIMA, produtora cultural".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 362/2017, pelo Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública ao senhor EDUARDO SARON, diretor-superintendente do Instituto Itaú Cultural e vice-presidente da Fundação Bienal de São Paulo".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 363/2017, pelo Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública à senhora SOLANDA STECKELBERG SILVA, gestora cultural".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 364/2017, pelo Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública ao senhor ODILON WAGNER, produtor cultural".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 365/2017, pelo Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública a representante da empresa T4F Entretenimento S.A".

04/04/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Ofício Externo n. 366/2017, pelo Presidente, que: "Comunicação de participação de audiência pública á chefia do senhor CARLOS PAIVA NETO".