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RIC 2814/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 28/03/2017
Ementa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a devolução à Fundação Nacional do Índio de processos em fase de identificação de Terras Indígenas, em novembro de 2016, na forma em que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/04/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/04/17, PÁG 113 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2814/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a devolução à Fundação Nacional do Índio de processos em fase de identificação de Terras Indígenas, em novembro de 2016, na forma em que especifica".
29/03/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
12/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/04/17, PÁG 113 COL 01.
12/04/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 13/04/17, PÁG 113 COL 01.
12/04/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/04/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 391/2017, de 20 de abril de 2017 ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 25/04/2017 a 24/05/2017)
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 244/2017/GM, 24 de maio de 2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. DCD de 27/05/17, PÁG 98 COL 01.
31/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 612/17, de 31 de maio de 2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2814/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/04/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/04/17, PÁG 113 COL 01.
RIC 2814/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2814/2017 Parecer do Relator 12/04/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.