REQ 35/2017 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cristiane Brasil - PTB/RJ, Carmen Zanotto - PPS/SC

28/03/2017

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater Projeto de Lei nº 2029/2015 que institui a Política Nacional do Cuidado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário em 18.04.2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2017, pelas Deputadas Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater Projeto de Lei nº 2029/2015 que institui a Política Nacional do Cuidado".

29/03/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião

•

Aprovado com a subscrição da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC).

18/04/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário em 18.04.2018.