REQ 1/2017 PEC05811 => PEC 58/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 58/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - PRB/GO

28/03/2017

Ementa

Requer Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2011, de autoria do Dep. Jorge Silva e outros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada (PEC18115)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento n. 1/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2011, de autoria do Dep. Jorge Silva e outros".

05/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado

10/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Audiência Pública realizada com o Dr. Elival da Silva Ramos e o Dr. José Levi de Mello do Amaral Júnior em 10/05/2017

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Arquivada