Prejudicado o Requerimento, em função da apresentação de nota de esclarecimento referente à posição do Ministério da Educação a respeito da gratuidade de cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado em Universidades e Institutos Federais.
| REQ 250/2017 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo de Brito - PT/AC | 28/03/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita esclarecimentos ao Sr. Ministro da Educação sobre a intenção do MEC em cobrar mensalidades em Universidades e Institutos Federais, conforme defendido pela Secretária Executiva da pasta, Sra. Maria Helena Guimarães, em reunião com dirigentes da Federação do Sindicato de Professores de Ensino Superior (Proifes-Federação), no mês passado, em Brasília. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão de Educação (CE) Prejudicado o Requerimento, em função da apresentação de nota de esclarecimento referente à posição do Ministério da Educação a respeito da gratuidade de cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado em Universidades e Institutos Federais. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2017 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 250/2017, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Solicita esclarecimentos ao Sr. Ministro da Educação sobre a intenção do MEC em cobrar mensalidades em Universidades e Institutos Federais, conforme defendido pela Secretária Executiva da pasta, Sra. Maria Helena Guimarães, em reunião com dirigentes da Federação do Sindicato de Professores de Ensino Superior (Proifes-Federação), no mês passado, em Brasília". | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento, em função da apresentação de nota de esclarecimento referente à posição do Ministério da Educação a respeito da gratuidade de cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado em Universidades e Institutos Federais. | ||||||||||||||||||||