REQ 179/2017 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSB/RJ

28/03/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito, em atendimento do disposto na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/09/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/08/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 179/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito, em atendimento do disposto na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas".

05/04/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

28/09/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/08/2017.