REQ 14/2017 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

28/03/2017

Ementa

Requer a realização de seminário para discutir, no âmbito da CDHM, a exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 014/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de seminário para discutir, no âmbito da CDHM, a exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas".

29/03/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

31/01/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.