| AVN 4/2017 CN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Tribunal de Contas da União | 22/03/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha cópia do Acórdão nº 199/2017-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2016 (TC 023.916/2016-8). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/03/2017 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 4/2017, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha cópia do Acórdão nº 199/2017-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2016 (TC 023.916/2016-8)". |
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| 26/10/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/03/2017 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 4/2017, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha cópia do Acórdão nº 199/2017-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2016 (TC 023.916/2016-8)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | CRONOGRAMA | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Anexados às fls. nºs 22 a 157 os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 2º Quadrimestre de 2016, dos seguintes Órgãos: Poder Executivo, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Ministério Público da União e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões; Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13 ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões; Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco e Sergipe. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/09/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, o Deputado Edmar Arruda (PSD-PR) | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/10/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMO, pelo Dep. Edmar Arruda | |||||||||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Sétima Reunião Ordinária, realizada em 8 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado JOÃO ARRUDA, Relator ad hoc, (designado anteriormente o Deputado EDMAR ARRUDA), pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 04/2017-CN, que "Encaminha cópia do Acórdão nº 199/2017-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016", e envio ao arquivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | À SLCN. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| AVN 4/2017 CN Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => AVN 4/2017 CN | Relatório do Relator (CMO) | 26/10/2017 | Edmar Arruda | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CMO => AVN 4/2017 CN | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Sétima Reunião Ordinária, realizada em 8 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado JOÃO ARRUDA, Relator ad hoc, (designado anteriormente o Deputado EDMAR ARRUDA), pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 04/2017-CN, que "Encaminha cópia do Acórdão nº 199/2017-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016", e envio ao arquivo. | ||||||||||||||||||||||||